Direito Civil
Assessoria jurídica e apoio à resolução de litígios civis (por via judicial ou extrajudicial), nomeadamente:
- Ações declarativas e executivas;
- Procedimentos cautelares;
- Injunções;
- Responsabilidade civil;
- Elaboração e análise de contratos.
Direito Comercial e Societário
- Elaboração e revisão de contratos comerciais;
- Títulos de crédito;
- Apoio na constituição de sociedades e definição do modelo societário adequado;
- Alterações de estatutos e pactos sociais;
- Entrada e saída de sócios, transmissões de quotas e aumentos de capital;
- Dissolução e liquidação de sociedades;
- Aconselhamento jurídico a sócios, gerentes e administradores e acompanhamento da atividade quotidiana das sociedades.
Direito da Família e Sucessões
- Processos de divórcio por mútuo consentimento e sem o consentimento do outro cônjuge;
- Regulação, alteração e incumprimento das responsabilidades parentais;
- Ações de alimentos;
- Processos tutelares cíveis;
- Processos de inventário;
- Aconselhamento no âmbito de regimes de casamento/convenções antenupciais, testamentos e partilhas extrajudiciais.
Direito Laboral
- Elaboração, revisão e cessação de contratos de trabalho;
- Processos disciplinares e de despedimento (individual ou coletivo);
- Consultoria laboral a empresas;
- Assessoria em processos de reestruturação, transmissões de estabelecimento e mobilidade de trabalhadores;
- Processos judiciais em matéria laboral.
Direito Contraordenacional
- Análise de autos de notícia e notificações de contraordenação, esclarecimento e acompanhamento dos processos respetivos;
- Preparação e apresentação de defesa escrita;
- Acompanhamento dos processos na fase administrativa e judicial;
- Serviço específico de assessoria no âmbito de processos de contraordenação estradal, prestado através do nosso site Balcão da Multa
![]()
Imigração/Nacionalidade
- Prestação de serviços jurídicos tendentes à obtenção de Vistos, Autorizações de Residência, Reagrupamento Familiar e Nacionalidade;
- Acompanhamento junto da AIMA e demais entidades.
Imobiliário
- Aconselhamento no âmbito de contratos de compra e venda de imóveis;
- Elaboração e análise de contratos promessa;
- Contratos de arrendamento;
- Contratos de empreitada;
- Registo predial;
- Conflitos de propriedade e servidões;
- Apoio em processos de licenciamento e questões de condomínio.
Insolvência
- Representação de credores e devedores em processos de insolvência e PER;
- Apoio jurídico à recuperação de créditos no âmbito destes processos, incluindo verificação, reclamação e impugnação de créditos;
- Acompanhamento integral de processos de insolvência de pessoas singulares e coletivas e PER;
- Pedido de exoneração do passivo restante.
Candidatura
Quer juntar-se à equipa?
Candidatura espontânea
É proativo e está pronto para uma nova experiência profissional?
Envie-nos o seu curriculum vitae, iremos analisar o mais brevemente possível.